CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS CEMEI PROFESSORA RAIMUNDA REGINO E CEMEI IRMÃ DIVINA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO.
CE/2026.004-GPI-SEMEG/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
André Silva Jorge Antunes
Autoridade Competente:
Samuel Rodrigues Martins
Apoio:
Marcos Barros Rego
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ...
Datas
Data de Publicação
12/03/2026 às 11:22
Inicio das Propostas
12/03/2026 às 11:45
Limite p/ Impugnações
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
26/03/2026 às 12:00
Documentos
Edital CE-2026.004-GPI-SEMEG.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-08:16:52
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/03/2026-08:32:28
PARECER CONTÁBIL CE-2026.004-GPI-SEMEG.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-10:15:55
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CE-2026.004-GPI-SEMEG.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-10:16:25
JULGAMENTO DOS RECURSOS CE-2026.004.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
24/04/2026-10:29:57
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DEFINITIVA OAS CE 004-26.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-09:40:19
DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA OAS CE 004-26.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-09:40:41
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NICOLELA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OAS EMPREITEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OAS EMPREITEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OAS EMPREITEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS CEMEI
27/05/2026
27/05/2026 15:48:35 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Samuel Rodrigues Martins.
27/05/2026 15:45:23 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Samuel Rodrigues Martins.
19/05/2026
19/05/2026 11:14:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/05/2026
18/05/2026 17:39:40 | Sistema
Justificativa: Conforme apresentado na Manifestação Técnica e no Julgamento Definitivo, no que tange a empresa OAS Empreiteira Ltda, foi demonstrado que a mesma atende os requisitos necessários para a sua habilitação, em conformidade com o inteiro teor das documentações
18/05/2026 17:39:40 | Sistema
Samuel Rodrigues Martins decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/05/2026 16:22:17 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/05/2026 16:21:47 | Agente de Contratação
(CONT. 1) a nova abertura de campo para manifestação de intenção recursal na plataforma eletrônica decorreu meramente de configuração incorreta do sistema, não possuindo o condão de reabrir fase processual já encerrada, especialmente considerando que já houve a finalização do julgamento dos recursos anteriormente interpostos. Não obstante ao questionamento levantado nesta fase pela empresa BONNA, ainda que devidamente justificada a ausência de cobertura normativa da fase, vê-se que trata-se de questão devidamente rebatida em sede de julgamento, pelo que, reitara-se a decisão pela total improcedência. Dessa forma, o processo será enviado para a autoridade competente para o julgamento e posteriormente para a adjudicação e Homologação.
18/05/2026 16:21:47 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, informa-se que não será admitida a abertura de uma terceira fase para manifestação de intenção de recurso, tendo em vista que a fase recursal já foi regularmente oportunizada às licitantes, encontrando-se devidamente encerrada, inclusive com a prolação do julgamento definitivo dos recursos apresentados. Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, o exercício do direito recursal deve observar os momentos processuais adequados e os prazos legalmente estabelecidos, em observância aos princípios da segurança jurídica, da vinculação ao instrumento convocatório, da preclusão administrativa e da estabilidade dos atos processuais. Dessa forma, considerando que já houve a abertura da fase recursal, a apresentação das razões recursais cabíveis e o respectivo julgamento definitivo pela Administração, resta consumada a preclusão quanto à apresentação de nova intenção de recurso. Registra-se, ainda, que... (CONTINUA)
14/05/2026
14/05/2026 00:21:12 | Sistema
O fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/05/2026
09/05/2026 01:11:01 | Sistema
O fornecedor BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
05/05/2026
05/05/2026 13:11:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa aguardando os prazos recursais, ademais os senhores serão convocados previamente apenas em caso de alguma mudança no julgamento.
05/05/2026 13:09:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/05/2026 às 23:59.
05/05/2026 12:55:24 | Sistema
O fornecedor NICOLELA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/05/2026 12:46:24 | Sistema
O fornecedor BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/05/2026 12:45:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 09:55.
05/05/2026 12:44:43 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/05/2026 12:44:29 | Agente de Contratação
Empresa OAS EMPREITEIRA LTDA foi habilitada no processo conforme análise definitiva da parte técnica (inteiro teor anexado no processo).
05/05/2026 12:41:14 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA.
05/05/2026 12:40:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA OAS CE 004-26.pdf) em 05/05/2026 às 09:40.
05/05/2026 12:40:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DEFINITIVA OAS CE 004-26.pdf) em 05/05/2026 às 09:40.
05/05/2026 12:03:59 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
04/05/2026
04/05/2026 17:41:19 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 05/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
04/05/2026 12:04:48 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
30/04/2026
30/04/2026 17:14:46 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 04/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
30/04/2026 12:08:48 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
29/04/2026
29/04/2026 16:50:55 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
29/04/2026 12:10:36 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
28/04/2026
28/04/2026 16:52:44 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 29/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
28/04/2026 13:39:41 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade na análise documental
28/04/2026 13:32:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026
27/04/2026 16:43:48 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão. O processo será reaberto no dia 28/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília).
27/04/2026 13:23:32 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, foi concedido a prorrogação da diligência em caráter excepcional e improrrogável
27/04/2026 13:21:52 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, em atenção à solicitação apresentada no chat, informa-se que já havia sido concedido prazo inicial de 24h para atendimento da diligência instaurada, mesmo sendo habitual conceder apenas 2h, tal como autoriza o edital e a legislação que rege a matéria. Contudo, em observância aos princípios da razoabilidade, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa, fica excepcionalmente prorrogado o prazo por mais 24h, contadas do encerramento do prazo anteriormente concedido, para o cumprimento da diligência requerida. Registra-se que a presente prorrogação possui caráter excepcional e improrrogável, devendo a documentação ser tempestivamente anexada no sistema dentro do novo prazo estabelecido, sob pena de prosseguimento do certame com a apreciação dos elementos já constantes dos autos, em especial quanto ao julgamento definitivo do recurso manejado.
27/04/2026 13:21:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 11:46:36 | F. OAS EMPREITEIRA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia senhores, solicito concessão de prorrogação do prazo anteriormente estabelecido para a apresentação da documentação exigida no certame.
24/04/2026
24/04/2026 16:55:58 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 27/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília).
24/04/2026 14:26:42 | F. OAS EMPREITEIRA LTDA
Documentação Lote 0001: Ciente da descição. Os documentos serão anexados ao processo.
24/04/2026 13:38:08 | Sistema
(CONT. 1) correspondente, a fim de robustecer a instrução processual.
24/04/2026 13:38:08 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para a apresentação da garantia da proposta válida e idônea, em qualquer das modalidades legalmente admitidas, ainda que não tenha sido corretamente juntada ou identificada na fase própria, fica desde já consignado que a mera emissão posterior de apólice ou de outro instrumento de garantia, desacompanhada da demonstração de que a garantia já se encontrava materialmente constituída à época própria, não será apta, por si só, a sanar a irregularidade eventualmente existente, juntamente com a certidão específica de falência ou recuperação judicial já anteriormente emitida e válida antes e durante a abertura do certame, se houver, a fim de comprovar que o requisito de qualificação econômico-financeira já era materialmente atendido; Quanto às planilhas técnicas e aos encargos sociais do item 7.11.1 faculta-se à empresa recorrida, querendo, aproveitar a diligência ora aberta para apresentar, reapresentar ou reforçar documentalmente a planilha... (CONTINUA)
24/04/2026 13:38:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 27/04/2026.
24/04/2026 13:32:50 | Sistema
Motivo: Motivo: A reversão da habilitação da empresa OAS EMPREITEIRA LTDA decorre da conclusão obtida após a fase recursal, especialmente em razão dos elementos apresentados em sede de diligência, os quais não foram suficientes para comprovar, o atendimento integral das exigências previstas no instrumento convocatório à época da habilitação.
24/04/2026 13:32:50 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
24/04/2026 13:32:17 | Sistema
Motivo: A reversão da habilitação da empresa OAS EMPREITEIRA LTDA decorre da conclusão obtida após a fase recursal, especialmente em razão dos elementos apresentados em sede de diligência, os quais não foram suficientes para comprovar, o atendimento integral das exigências previstas no instrumento convocatório à época da habilitação.
24/04/2026 13:32:17 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
24/04/2026 13:29:57 | Sistema
Motivo: Em análise ao recurso apresentado NÃO ACOLHER, POR ORA, o pedido recursal de inabilitação imediata da empresa OAS EMPREITEIRA LTDA, o inteiro teor da decisão está anexada no processo.
24/04/2026 13:29:57 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
24/04/2026 13:08:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, continuaremos a sessão.
23/04/2026
23/04/2026 20:50:39 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos o retorno da sessão para o dia 24/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília).
22/04/2026
22/04/2026 22:21:22 | Sistema
O fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/04/2026 22:20:31 | Sistema
O fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.