Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS CEMEI PROFESSORA RAIMUNDA REGINO E CEMEI IRMÃ DIVINA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO.

CE/2026.004-GPI-SEMEG/2026
Prefeitura Municipal de Gurupi
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

André Silva Jorge Antunes

Autoridade Competente:

Samuel Rodrigues Martins

Apoio:

Marcos Barros Rego

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ...

Datas

Data de Publicação

12/03/2026 às 11:22

Inicio das Propostas

12/03/2026 às 11:45

Limite p/ Impugnações

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/03/2026 às 11:45

Abertura das Propostas

26/03/2026 às 12:00

Documentos

Edital CE-2026.004-GPI-SEMEG.pdf

Tipo: Edital

12/03/2026-08:16:52

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/03/2026-08:32:28

PARECER CONTÁBIL CE-2026.004-GPI-SEMEG.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-10:15:55

MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CE-2026.004-GPI-SEMEG.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-10:16:25

JULGAMENTO DOS RECURSOS CE-2026.004.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

24/04/2026-10:29:57

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - NICOLELA CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - OAS EMPREITEIRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - OAS EMPREITEIRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS CEMEI

30/04/2026
30/04/2026 17:14:46 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 04/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
30/04/2026 12:08:48 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
29/04/2026
29/04/2026 16:50:55 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
29/04/2026 12:10:36 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
28/04/2026
28/04/2026 16:52:44 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 29/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
28/04/2026 13:39:41 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade na análise documental
28/04/2026 13:32:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026
27/04/2026 16:43:48 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão. O processo será reaberto no dia 28/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília).
27/04/2026 13:23:32 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, foi concedido a prorrogação da diligência em caráter excepcional e improrrogável
27/04/2026 13:21:52 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, em atenção à solicitação apresentada no chat, informa-se que já havia sido concedido prazo inicial de 24h para atendimento da diligência instaurada, mesmo sendo habitual conceder apenas 2h, tal como autoriza o edital e a legislação que rege a matéria. Contudo, em observância aos princípios da razoabilidade, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa, fica excepcionalmente prorrogado o prazo por mais 24h, contadas do encerramento do prazo anteriormente concedido, para o cumprimento da diligência requerida. Registra-se que a presente prorrogação possui caráter excepcional e improrrogável, devendo a documentação ser tempestivamente anexada no sistema dentro do novo prazo estabelecido, sob pena de prosseguimento do certame com a apreciação dos elementos já constantes dos autos, em especial quanto ao julgamento definitivo do recurso manejado.
27/04/2026 13:21:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 11:46:36 | F. OAS EMPREITEIRA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia senhores, solicito concessão de prorrogação do prazo anteriormente estabelecido para a apresentação da documentação exigida no certame.
24/04/2026
24/04/2026 16:55:58 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 27/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília).
24/04/2026 14:26:42 | F. OAS EMPREITEIRA LTDA
Documentação Lote 0001: Ciente da descição. Os documentos serão anexados ao processo.
24/04/2026 13:38:08 | Sistema
(CONT. 1) correspondente, a fim de robustecer a instrução processual.
24/04/2026 13:38:08 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para a apresentação da garantia da proposta válida e idônea, em qualquer das modalidades legalmente admitidas, ainda que não tenha sido corretamente juntada ou identificada na fase própria, fica desde já consignado que a mera emissão posterior de apólice ou de outro instrumento de garantia, desacompanhada da demonstração de que a garantia já se encontrava materialmente constituída à época própria, não será apta, por si só, a sanar a irregularidade eventualmente existente, juntamente com a certidão específica de falência ou recuperação judicial já anteriormente emitida e válida antes e durante a abertura do certame, se houver, a fim de comprovar que o requisito de qualificação econômico-financeira já era materialmente atendido; Quanto às planilhas técnicas e aos encargos sociais do item 7.11.1 faculta-se à empresa recorrida, querendo, aproveitar a diligência ora aberta para apresentar, reapresentar ou reforçar documentalmente a planilha... (CONTINUA)
24/04/2026 13:38:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 27/04/2026.
24/04/2026 13:32:50 | Sistema
Motivo: Motivo: A reversão da habilitação da empresa OAS EMPREITEIRA LTDA decorre da conclusão obtida após a fase recursal, especialmente em razão dos elementos apresentados em sede de diligência, os quais não foram suficientes para comprovar, o atendimento integral das exigências previstas no instrumento convocatório à época da habilitação.
24/04/2026 13:32:50 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
24/04/2026 13:32:17 | Sistema
Motivo: A reversão da habilitação da empresa OAS EMPREITEIRA LTDA decorre da conclusão obtida após a fase recursal, especialmente em razão dos elementos apresentados em sede de diligência, os quais não foram suficientes para comprovar, o atendimento integral das exigências previstas no instrumento convocatório à época da habilitação.
24/04/2026 13:32:17 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
24/04/2026 13:29:57 | Sistema
Motivo: Em análise ao recurso apresentado NÃO ACOLHER, POR ORA, o pedido recursal de inabilitação imediata da empresa OAS EMPREITEIRA LTDA, o inteiro teor da decisão está anexada no processo.
24/04/2026 13:29:57 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
24/04/2026 13:08:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, continuaremos a sessão.
23/04/2026
23/04/2026 20:50:39 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos o retorno da sessão para o dia 24/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília).
22/04/2026
22/04/2026 22:21:22 | Sistema
O fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/04/2026 22:20:31 | Sistema
O fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/04/2026
16/04/2026 20:20:48 | Sistema
O fornecedor BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
16/04/2026 00:50:10 | Sistema
O fornecedor NICOLELA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
13/04/2026
13/04/2026 14:52:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa aguardando os prazos recursais, ademais os senhores serão convocados previamente apenas em caso de alguma mudança no julgamento.
13/04/2026 14:52:17 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/04/2026 às 23:59.
13/04/2026 14:28:51 | Sistema
O fornecedor NICOLELA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/04/2026 14:27:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 11:37.
13/04/2026 14:27:40 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/04/2026 14:27:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA.
13/04/2026 14:10:41 | Sistema
O fornecedor BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/04/2026 14:09:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 11:19.
13/04/2026 14:08:51 | Sistema
O fornecedor OAS EMPREITEIRA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/04/2026 14:08:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/04/2026 14:08:10 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
13/04/2026 14:04:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/04/2026 13:38:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 13:37:52 | Agente de Contratação
Pr. licitante será aberto o prazo para o envio da proposta readequada, contudo, deverá apenas enviar a mesma proposta que já foi anexada anteriormente, isso se dá por uma exigência do sistema para que possa ser realizado o julgamento do certame.
13/04/2026 13:03:48 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade ao certame.
12/04/2026
12/04/2026 21:26:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/04/2026 21:26:17 | F. OAS EMPREITEIRA LTDA
Documentação Lote 0001: Em atendimento à solicitação constante no certame, apresentamos a Certidão de Regularidade Profissional do Contador devidamente válida, bem como a Garantia Adicional, em conformidade com o item 7.9.4 do edital, art. 96, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021 e item 4.5.3 da manifestação técnica.
10/04/2026
10/04/2026 17:07:50 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 13/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília).
10/04/2026 13:27:31 | F. OAS EMPREITEIRA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, informamos que a documentação solicitada será apresentada dentro de prazo estabelecido
10/04/2026 13:18:53 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para o envio dos seguintes itens: Garantia adicional nos termos do item 7.9.4 do edital e do art. 96, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o item 4.5.3. da manifestação técnica. Certidão de Regularidade Profissional do Contador válida, conforme o parecer contábil.
10/04/2026 13:18:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 13/04/2026.