CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO INTEGRAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), PORTE I, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRADA DE ESTRUTURA FÍSICA (IMÓVEL),...
37737/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
ERICK ANTONIO SANTOS LIMA
Autoridade Competente:
Arllerico André Silva
Apoio:
ARNALDO CLEMENTE CALIXTO, Cristina Sardinha Wanderley
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO INTEGRAL,...
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 14:27
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
29/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/06/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
02/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL .pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-07:37:29
EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-11:09:13
EDITAL RETIFICADO - ULTIMA PUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-09:44:29
1 - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-11:24:12
2 - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO II (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-11:24:31
3 - DESPACHO SANEADOR III (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-11:24:47
4 - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO IV (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-11:25:02
4 - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO IV (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-11:25:03
Prefeitura Municipal de Paraiso do Tocantins.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-17:21:27
Despacho Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-09:32:11
DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 01.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-17:10:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Paraíso - Impugnação - Uni SOS Emergência Médicas Ltda._.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO INTEGRAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 16.800.000,00
Melhor lance:
R$ 622.990,00
Unidade:
SVÇ
22/06/2026
22/06/2026 11:43:39 | Sistema
Motivo: Prazo para apresentação da Proposta readequada e composição de custos
22/06/2026 11:43:39 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 23/06/2026.
19/06/2026
19/06/2026 21:05:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
19/06/2026 20:11:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor INSTITUTO MEDICO ONCONORTE LTDA foi definida pelo pregoeiro para 19/06/2026 às 18:00, encerrando às 18:05:00.
19/06/2026 20:10:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 01.pdf) em 19/06/2026 às 17:10.
19/06/2026 20:07:43 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor INSTITUTO MEDICO ONCONORTE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
19/06/2026 20:07:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA com lance de R$ 622.990,00.
19/06/2026 20:07:43 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
19/06/2026 20:07:43 | Sistema
Motivo: Após análise técnica detalhada, constatou-se que a proposta apresentada padece de vícios insanáveis que comprometem a exequibilidade do objeto e a segurança da prestação de serviços na UPA 24h. Os pontos cruciais que fundamentam a desclassificação constam do Despacho do Agente de COntratação junto à documentação do processo
19/06/2026 20:07:43 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi desclassificado no processo.
19/06/2026 20:06:19 | Pregoeiro
Após análise técnica detalhada, constatou-se que a proposta apresentada padece de vícios insanáveis que comprometem a exequibilidade do objeto e a segurança da prestação de serviços na UPA 24h. Os pontos cruciais que fundamentam a desclassificação constam no Despacho do Agente de Contratação 01 anexado junto aos documentos do processo.
19/06/2026 20:05:30 | Pregoeiro
Desculpem o erro. Clicamos no local errado
19/06/2026 20:05:06 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
19/06/2026 20:05:00 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/06/2026 20:02:37 | Pregoeiro
Boa tarde srs licitantes. Solicito que aguardem mais 10 minutos. Estou finalizando a adequação do arquivo para postar a decisão
19/06/2026 14:02:36 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes. Primeiramente pedimos desculpas, mas não conseguimos terminar de analisar as propostas até às 14h, dessa forma vamos remarcar a sessão pras 17h do dia de hoje (19/06/2026)..
18/06/2026
18/06/2026 17:52:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 13:02:54 | Pregoeiro
Marcamos o retorno da sessão para o dia 19/06/2026, às 14 horas. Para resultado da analise da proposta e demais documentos relativos à proposta.
18/06/2026 13:01:47 | Sistema
Motivo: Prazo para apresentação da comprovação, de forma analítica, que os custos e margens propostos são suficientes para cobrir as obrigações previstas no Termo de Referência, sem prejuízo da qualidade dos serviços e dos direitos trabalhistas.
18/06/2026 13:01:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 12:24:43 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026
17/06/2026 15:15:18 | Sistema
Motivo: Apresentação de proposta readequada, bem como a composição dos custos, haja vista que o percentual de desconto excedeu o previsto no edital (11%).
17/06/2026 15:15:18 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 18/06/2026.
17/06/2026 15:00:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 17/06/2026 às 09:28:36 até 17/06/2026 às 12:00, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 595.900,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
17/06/2026 12:54:56 | Pregoeiro
Após finalizado o prazo para desempate, daremos andamento ao processo. Convocamos para retorno da sessão para 17/06/2026, às 12:00 horas.
17/06/2026 12:32:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho Agente de Contratação.pdf) em 17/06/2026 às 09:32.
17/06/2026 12:28:37 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 595.998,97 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 17/06/2026 às 12:00.
17/06/2026 12:28:36 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 12:00.
17/06/2026 12:28:06 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
17/06/2026 12:28:06 | Sistema
O fornecedor DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/06/2026 12:28:06 | Sistema
Motivo: Considerando a presunção de inexequibilidade da proposta (desconto superior a 11% do valor estimado), a diligência instaurada e a documentação apresentada pela licitan-te DAN-SUL, verifico que não houve comprovação analítica suficiente e consistente da exequibilidade, notadamente diante de inconsistências aritméticas no valor global, ausência de lastro documental idôneo dos principais centros de custo e insuficiência de demonstração de cobertura integral das obrigações do Termo de Referência. (análise de Proposta juntada à documentação do certame)
17/06/2026 12:28:06 | Sistema
O fornecedor DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI foi desclassificado no processo.
17/06/2026 12:26:43 | Pregoeiro
Bom dia srs licitantes. Finalizamos somente agora a análise da documentação apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar. Anexamos o Despacho juntamente com os documentos do certame.
11/06/2026
11/06/2026 17:03:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026
09/06/2026 12:24:47 | Pregoeiro
Após findo o prazo para apresentação da composição de custos, será analisada a documentação. Resultado da análise da proposta será apresentado em sessão on line no dia 11/06/2026, às 10 horas. Na mesma sessão vamos dar andamento ao certame.
09/06/2026 12:10:30 | Pregoeiro
Prazo alterado
09/06/2026 12:10:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/06/2026.
09/06/2026 12:08:06 | Sistema
Motivo: Prazo para apresentação da comprovação, de forma analítica, que os custos e margens propostos são suficientes para cobrir as obrigações previstas no Termo de Referência, sem prejuízo da qualidade dos serviços e dos direitos trabalhistas.
09/06/2026 12:08:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 12:06:48 | Pregoeiro
Porém, com amparo no item 10.4.3 do referido Edital, será aberto prazo para que a empresa vencedora apresente a comprovação da exequibilidade da sua proposta. Item 10.4.3: 10.4.3. Antes da desclassificação definitiva, o Agente de Contratação realizará diligência para que o licitante demonstre, de forma analítica, que os custos e margens propostos são suficientes para cobrir as obrigações previstas no Termo de Referência, sem prejuízo da qualidade dos serviços e dos direitos trabalhistas.
09/06/2026 12:04:06 | Pregoeiro
Inicialmente cumpre destacar que a empresa vencedora apresentou um lance final com desconto superior ao admitido no item 10.4.1 do Edital, conforme segue: 10.4.1. Para fins de preservação da higidez da prestação assistencial à saúde e garantia da continuidade dos serviços de urgência e emergência, será considerada presumidamente inexequível a proposta cujo valor global apresente desconto superior a 11% (onze por cento) em relação ao valor estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)/ mensal, divulgado no preâmbulo deste Edital (Cláusula 4.1).
09/06/2026 12:02:43 | Pregoeiro
Bom dia srs licitantes. Vamos dar andamento ao certame.
08/06/2026
08/06/2026 12:57:30 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026
03/06/2026 12:58:17 | Pregoeiro
Retornaremos a sessão no dia 09/06/2026, às 09 horas. Desde já estejam todos cientes da data
03/06/2026 12:57:16 | Pregoeiro
Após transcorrido o prazo para apresnetação da proposta readequada, vamos analisar a mesma e proceder à abrtura do prazo para apresentação da documentação. Peço a gentileza de organizar a documentação de habilitação para apresentação em curto prazo.
03/06/2026 12:55:19 | Sistema
Motivo: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA E SEUS ANEXOS. ATENÇÃO! APRESENTAR PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES À PROPOSTA .
03/06/2026 12:55:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 08/06/2026.
03/06/2026 12:53:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI - ME com lance de R$ 580.000,00.
03/06/2026 12:49:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/06/2026 12:49:24 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 580.000,00.