CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA,...
Benefício Local
02/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Autoridade Competente:
PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO
Apoio:
Gean Ribeiro Rodrigues, GIOVANE MATIAS RODRIGUES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EX...
Datas
Data de Publicação
18/03/2026 às 12:53
Inicio das Propostas
18/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/04/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
06/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - CONC. ELETRÔNICA - URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (FINISA).pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-09:49:59
PDF ROTATORIA ENTRADA.rar
Tipo: Edital
18/03/2026-09:50:38
PARECER TECNICO CO 002 MARKIZE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:33:02
PARECER TECNICO CO 002 NOVA TERRA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:33:25
PROPOSTA READEQUADA NOVA TERRA CO 002.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:50:54
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE URBANIZACAO DA ENTRA...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 164.365,2800
Melhor lance:
R$ 160.526,2500
Unidade:
SV
23/04/2026
23/04/2026 13:34:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO.
23/04/2026 13:34:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO.
23/04/2026 13:30:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026
17/04/2026 14:50:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA READEQUADA NOVA TERRA CO 002.pdf) em 17/04/2026 às 11:50.
14/04/2026
14/04/2026 20:28:43 | Agente de Contratação
Informo que, após o recebimento da proposta readequada por e-mail, a mesma será anexada ao portal para conhecimento de todos os licitantes, garantindo a transparência de todas as etapas do processo.
14/04/2026 20:25:03 | Agente de Contratação
Solicitamos à empresa Nova Terra o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada das respectivas planilhas de custos, no email (licitacao@portoalegre.to.gov.br).Ressaltamos que a solicitação via e-mail ocorre excepcionalmente em virtude de indisponibilidade técnica da aba de diligências no portal. O prazo para o envio dos documentos é até o dia 17/04/2026, às 18:00h.
14/04/2026 20:14:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/04/2026 às 23:59.
14/04/2026 19:34:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 16:44.
14/04/2026 19:33:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO CO 002 NOVA TERRA.pdf) em 14/04/2026 às 16:33.
14/04/2026 19:33:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO CO 002 MARKIZE.pdf) em 14/04/2026 às 16:33.
14/04/2026 19:31:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/04/2026 19:30:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA.
14/04/2026 19:27:05 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão
14/04/2026 19:26:50 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
14/04/2026 15:14:03 | Agente de Contratação
Em virtude de imprevistos técnicos, a sessão do certame não pôde ser retomada no horário agendado. Informamos que a nova previsão de abertura será às 16:00h de hoje (14/04). Pedimos desculpas pelo transtorno e solicitamos que os interessados permaneçam atentos ao sistema para o prosseguimento das fases de habilitação e recursos.
14/04/2026 15:06:45 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
10/04/2026
10/04/2026 13:42:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que a presente sessão pública encontra-se suspensa para a análise da documentação de habilitação do novo arrematante convocado. Os trabalhos serão retomados no dia 14/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília), oportunidade em que será proferido o resultado da análise técnica e documental. Solicitamos que acompanhem as notificações do sistema.
10/04/2026 13:38:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 160.526,2500.
10/04/2026 13:38:36 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada quanto à Qualificação Técnica, item 7.8.1, alínea `c` do Edital. Conforme parecer técnico especializado anexado aos autos. A empresa não atendeu aos requisitos do item 7.8.1, alínea `c` do Edital. A análise técnica constatou a ausência total de comprovação para o item `Guia (meio-fio) e sarjeta conjugados` (item 1.5.1) e falta de comprovação específica para `Pavimento com tratamento superficial duplo` (item 1.4.2). Por tratarem-se de parcelas de maior relevância e valor significativo, a falha configura descumprimento material das exigências de habilitação, impossibilitando a garantia da experiência necessária para a execução do objeto.
10/04/2026 13:38:36 | Sistema
O fornecedor MARKIZE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/04/2026 13:30:50 | Sistema
O fornecedor NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/04/2026 13:26:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 10:36.
10/04/2026 13:25:47 | Sistema
O fornecedor MARKIZE ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/04/2026 13:17:29 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
07/04/2026
07/04/2026 17:51:04 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que a sessão pública permanecerá suspensa para a conclusão da análise dos documentos de Qualificação Técnica. Em virtude da necessidade de parecer técnico especializado da engenharia sobre os atestados apresentados, os trabalhos serão retomados no dia 10/04/2026, às 10:00hs. Solicitamos que permaneçam atentos às notificações do sistema.
07/04/2026 17:49:59 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
06/04/2026
06/04/2026 12:48:16 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que a presente sessão pública será suspensa para a análise dos documentos de habilitação apresentados. Os trabalhos serão retomados no dia 07/04/2026, às 14:30h (horário de Brasília), oportunidade em que será proferido o resultado desta fase. Solicitamos que todos permaneçam atentos às notificações do sistema.
06/04/2026 12:26:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MARKIZE ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 159.480,2500.
06/04/2026 12:24:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/04/2026 12:14:47 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
06/04/2026 12:14:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/04/2026 12:12:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/04/2026 12:12:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/04/2026 12:12:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/04/2026 12:07:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/04/2026 12:06:59 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Estamos iniciando a sessão pública da Concorrência Eletrônico nº 002/2026, conforme previsto no edital. Informo que, neste momento, procederemos com a abertura das propostas apresentadas, as quais serão analisadas quanto à sua conformidade com as exigências do instrumento convocatório. Após a devida análise das propostas, daremos início à fase de lances, conforme regras estabelecidas no edital. Peço a todos atenção às mensagens do sistema durante a sessão.
18/03/2026
18/03/2026 12:53:43 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.