A sessão foi finalizada.

Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor OFTALMO 2020 LTDA.

Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor OFTALMO 2020 LTDA.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor OFTALMO 2020 LTDA.

O fornecedor HCO CENTRO AMBULATORIAL DE CONSULTAS E EXAMES LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.

O fornecedor HCO CENTRO AMBULATORIAL DE CONSULTAS E EXAMES LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.

O fornecedor HCO CENTRO AMBULATORIAL DE CONSULTAS E EXAMES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA CADASTRADA NO PORTAL (CNPJ Nº 33.613.469/0001-55) APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PERTENCENTE A OUTRA PESSOA JURÍDICA (CNPJ Nº 41.424.113/0001-00), O QUE CONFIGURA VÍCIO INSANÁVEL DE IDENTIFICAÇÃO. A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE TERCEIROS NÃO É PASSÍVEL DE SANEAMENTO VIA DILIGÊNCIA (ART. 64 DA LEI Nº 14.133/2021), POIS NÃO SE TRATA DE MERA COMPLEMENTAÇÃO, MAS DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE DA PRÓPRIA LICITANTE QUE EFETUOU O CADASTRO. DIANTE DA MANIFESTA IRREGULARIDADE NA INDICAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PRÓPRIA E VÁLIDA, A ADMINISTRAÇÃO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL, DECLARA A EMPRESA INABILITADA.

O fornecedor HCO CENTRO AMBULATORIAL DE CONSULTAS E EXAMES LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.

O fornecedor AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.

O fornecedor AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A LICITANTE FOI INSTADA, VIA DILIGÊNCIA FUNDAMENTADA NO ART. 64 DA LEI Nº 14.133/2021, A SANEAR OMISSÕES (CND MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS/TO, DECLARAÇÃO ANEXO III E TERMO DE CREDENCIAMENTO ANEXO II), COM A RESSALVA EXPRESSA DE QUE OS DOCUMENTOS DEVERIAM COMPROVAR CONDIÇÃO PREEXISTENTE À ABERTURA (10/04/2026). EMBORA TENHA RESPONDIDO À DILIGÊNCIA, A EMPRESA APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EMITIDA EM 16/04/2026. TAL DOCUMENTO ATESTA REGULARIDADE OBTIDA EM DATA POSTERIOR AO LIMITE EDITALÍCIO, CONTRARIANDO O ITEM 12.1 DO EDITAL E A VEDAÇÃO CONTIDA NO `PAR`1º DO ART. 64 DA LEI 14.133/2021. DIANTE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO INVÁLIDO PARA FINS DE HABILITAÇÃO RETROATIVA E DO DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO CERTAME, A ADMINISTRAÇÃO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DECLARA A EMPRESA INABILITADA.

O fornecedor AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor WJ SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.

O fornecedor WJ SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.

O fornecedor WJ SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A LICITANTE FOI DEVIDAMENTE INSTADA, VIA DILIGÊNCIA FUNDAMENTADA NO ART. 64 DA LEI Nº 14.133/2021, A SANEAR OMISSÕES DOCUMENTAIS DE ITENS OBRIGATÓRIOS (ESTRUTURA OPERACIONAL, ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIDÕES DE CRM, RQE DOS ESPECIALISTAS, DECLARAÇÃO ANEXO III E CRP DO CONTADOR). TRANSCORRIDO O PRAZO, A EMPRESA NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS (OU APRESENTOU-OS DE FORMA INVÁLIDA), NÃO LOGRANDO ÊXITO EM COMPROVAR CONDIÇÃO PREEXISTENTE À ABERTURA (10/04/2026), CONFORME EXIGÊNCIA EXPRESSA DO EDITAL. DIANTE DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA, E DA INOBSERVÂNCIA À DILIGÊNCIA SANEADORA, A ADMINISTRAÇÃO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E AO ART. 64, `PAR`2º DA LEI 14.133/2021, DECLARA A EMPRESA INABILITADA.

O fornecedor WJ SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.

O fornecedor INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.

O fornecedor INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A LICITANTE FOI DEVIDAMENTE INSTADA, VIA DILIGÊNCIA FUNDAMENTADA NO ART. 64 DA LEI Nº 4.133/2021, A SANEAR FALHAS DOCUMENTAIS E APRESENTAR ITENS OBRIGATÓRIOS (CNEIS PRÓPRIO, ALVARÁ SANITÁRIO, CND MUNICIPAL, ESTRUTURA OPERACIONAL E INSCRIÇÃO ESTADUAL). TRANSCORRIDO O PRAZO, A EMPRESA NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS, NÃO LOGRANDO ÊXITO EM COMPROVAR CONDIÇÃO PREEXISTENTE À ABERTURA (10/04), CONFORME EXIGÊNCIA EXPRESSA DO EDITAL. DIANTE DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À HABILITAÇÃO E DA INOBSERVÂNCIA À DILIGÊNCIA SANEADORA, A ADMINISTRAÇÃO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E AO ART. 64, `PAR`2º DA LEI 14.133/2021, DECLARA A EMPRESA INABILITADA.

O fornecedor INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO foi inabilitado no processo.

BOM DIA! FICAM OS SENHORES DEVIDAMENTE NOTIFICADOS QUANTO À RETOMADA DA PRESENTE SESSÃO.

A diligência do fornecedor OFTALMO 2020 LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: aguardo retorno

Documentação Item 0001: nao consigo ver o documento anexado ... se conseguirem liberar outro envio, mando novamente o arquivo para ficar correto mesmo que seja igual.. muito obrigado

Documentação Item 0001: bom dia .. gostaria somente de ratificar se o arquivo enviado foi o correto.. o arquivo tem o nome de diligencia ajn.zip ... estava operando e tive que colocar entre uma cirurgia e outra... caso tenha sido, esta correto..caso nao foi este nome, estou com o arquivo pronto para anexar e retificar caso seja preciso antes do prazo terminar... muito obrigado...euripedes neto

A diligência do fornecedor AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) (10/04/2026). NÃO SERÁ ACEITA A INCLUSÃO DE DOCUMENTO QUE ATESTE CONDIÇÃO OBTIDA APÓS ESSA DATA. O NÃO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS INVÁLIDOS RESULTARÁ NA INABILITAÇÃO DA LICITANTE.

Motivo: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FULCRO NO ART. 64 DA LEI 14.133/2021, ABRE DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA WJ VISANDO O SANEAMENTO DAS SEGUINTES OMISSÕES DOCUMENTAIS IDENTIFICADAS EM RELAÇÃO AO EDITAL: RELAÇÃO OU DECLARAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL MÍNIMA, CONTENDO A LISTAGEM DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS; ALVARÁ SANITÁRIO VIGENTE; CERTIDÕES DE REGULARIDADE JUNTO AO CRM DA SEDE DA EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) E DOS PROFISSIONAIS (PESSOA FÍSICA), AMBAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE; COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIDADE MÉDICA — RQE (REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA) — DE TODOS OS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELAS CIRURGIAS; DECLARAÇÃO CONJUNTA, CONFORME MODELO DO ANEXO III DO EDITAL; CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL (CRP) JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL. TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEVEM COMPROVAR QUE A EMPRESA E SEUS PROFISSIONAIS ATENDIAM PLENAMENTE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor WJ SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 16/04/2026.

Motivo: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FULCRO NO ART. 64 DA LEI 14.133/2021, ABRE DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA AJN VISANDO O SANEAMENTO DAS SEGUINTES OMISSÕES DOCUMENTAIS: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO; DECLARAÇÃO CONJUNTA, CONFORME MODELO DO ANEXO III DO EDITAL; APRESENTAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO, CONFORME MODELO DO ANEXO II DO EDITAL. OS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEVEM COMPROVAR QUE A EMPRESA ATENDIA AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (10/04/2026). NÃO SERÁ ACEITA A INCLUSÃO DE DOCUMENTO QUE ATESTE CONDIÇÃO OBTIDA APÓS ESSA DATA. O NÃO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS INVÁLIDOS RESULTARÁ NA INABILITAÇÃO DA LICITANTE.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 16/04/2026.

(CONT. 1) SENDO VEDADA A INCLUSÃO DE DOCUMENTO QUE ATESTE CONDIÇÃO OBTIDA APÓS ESSA DATA. O NÃO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS INVÁLIDOS RESULTARÁ NA INABILITAÇÃO DA LICITANTE.

Motivo: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM BASE NO ART. 64 DA LEI 14.133/2021 E NO PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO, RESOLVE ABRIR DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA INSIDE INSTITUTO VISANDO O SANEAMENTO DAS SEGUINTES FALHAS DOCUMENTAIS: APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE CADASTRO NO CNEIS VINCULADO AO CNPJ DA PROPONENTE (O DOCUMENTO ANEXADO ANTERIORMENTE PERTENCE A TERCEIRO);APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO, EXIGIDOS EM EDITAL, MAS NÃO LOCALIZADOS NO ENVIO INICIAL: ALVARÁ SANITÁRIO VIGENTE; CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO; RELAÇÃO/DECLARAÇÃO DE ESTRUTURA OPERACIONAL MÍNIMA E EQUIPE TÉCNICA; PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTE ESTADUAL DA ORIGEM DO CREDENCIADO (BIC, FIC, FAC OU EQUIVALENTE. ESTA DILIGÊNCIA DESTINA-SE APENAS A COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES JÁ EXISTENTES. PORTANTO, TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA DEVEM, OBRIGATORIAMENTE, COMPROVAR A REGULARIDADE DA EMPRESA EM DATA ANTERIOR À ABERTURA DESTE CREDENCIAMENTO (10/04),... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO no item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 16/04/2026.

(CONT. 1) DOCUMENTOS INVÁLIDOS RESULTARÁ NA INABILITAÇÃO DA LICITANTE.

Motivo: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FULCRO NO ART. 64 DA LEI 14.133/2021, ABRE DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA OFTALMO 2020 LTDA PARA O SANEAMENTO DAS SEGUINTES PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS: APRESENTAR O TERMO DE ABERTURA, O TERMO DE ENCERRAMENTO E O TERMO DE AUTENTICAÇÃO (RECIBO DE ENTREGA DO LIVRO DIGITAL/SPED DEVIDAMENTE AUTENTICADO PELA JUNTA COMERCIAL), VISTO QUE O DOCUMENTO ENVIADO ANTERIORMENTE ENCONTRA-SE INCOMPLETO; APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO, EXIGIDOS EM EDITAL, MAS NÃO LOCALIZADOS NO ENVIO INICIAL: CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DA EMPRESA JUNTO AO CRM (VÁLIDA); RELAÇÃO OU DECLARAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL MÍNIMA, CONTENDO A RELAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS. OS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEVEM COMPROVAR QUE A EMPRESA ATENDIA PLENAMENTE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (10/04/2026). NÃO SERÁ ACEITA A INCLUSÃO DE DOCUMENTO QUE ATESTE CONDIÇÃO OBTIDA APÓS ESSA DATA. O NÃO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor OFTALMO 2020 LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/04/2026.

BOM DIA! FICAM OS SENHORES DEVIDAMENTE NOTIFICADOS QUANTO À RETOMADA DA PRESENTE SESSÃO.

SRS(AS), DAREMOS CONTINUIDADE AMANHÃ NAS ANALISE DOS DOCUMENTOS E ABERTURAS DE DELIGÊNCIAS. SINTAM- SE TODOS NOTIFICADOS.

BOA TARDE SR. SENHORES(AS), A COMISÃO ESTÁ EM FASE DE ANALISAÇÃO DOS DOCUMENTOS.

Fornecedor HCO CENTRO AMBULATORIAL DE CONSULTAS E EXAMES LTDA enviou proposta para o item 0003 em 10/04/2026 às 12:25:21

Fornecedor HCO CENTRO AMBULATORIAL DE CONSULTAS E EXAMES LTDA enviou proposta para o item 0002 em 10/04/2026 às 12:25:18

Fornecedor HCO CENTRO AMBULATORIAL DE CONSULTAS E EXAMES LTDA enviou proposta para o item 0001 em 10/04/2026 às 12:25:10

Fornecedor INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO enviou proposta para o item 0003 em 01/04/2026 às 20:51:21

Fornecedor INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO enviou proposta para o item 0002 em 01/04/2026 às 20:51:15

Fornecedor INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO enviou proposta para o item 0001 em 01/04/2026 às 20:51:07