Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS POR MEIO DO CERTIFICADO DIGITAL (TOKEN), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 INFR
Secretaria Municipal de Compras e Licitações de Porto Nacional
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Lamara Reis Costa

Autoridade Competente:

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Apoio:

Medson Dewictor Raphael Turibio Aguiar Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/04/2024 às 12:20

Início das Propostas

17/04/2024 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

22/04/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

22/04/2024 às 11:30

Documentos

04.1 TERMO DL N° 004 2024 INFR - CERTIFICADO DIGITAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/04/2024-09:18:40

04.2 ANEXO I - TR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/04/2024-09:19:09

04.3.1 ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/04/2024-09:19:24

04.4.1 ANEXO III - DECLARAÇÃO CONJUNTA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/04/2024-09:19:44

01 E-MAIL PROPOSTA (GLOBALSEC).pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-10:40:40

01.1 PROPOSTA (GLOBALSEC).pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-10:41:03

02 E-MAIL PROPOSTA E DOCS (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMAS).pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-10:42:10

02.1 PROPOSTA (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMAS).pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-10:42:45

03 E-MAIL PROPOSTA (ON SAFE CERTIFICAÇÃO DIGITAL).pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-10:43:21

03.1 PROPOSTA (ON SAFE CERTIFICAÇÃO DIGITAL).pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-10:43:57

04 E-MAIL PROPOSTA (SOLUCAO EMPRESARIAL COMUNICACAO EIRELI).pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-10:44:24

04.1 PROPOSTA (SOLUCAO EMPRESARIAL COMUNICACAO EIRELI).pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-10:44:50

13.1.1 CND FEDERAL 31.08.24.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:18:36

13.1.2 CND Estadual - Atualizada 22.05.24.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:19:01

13.1.3 CND MUNICIPAL 03.05.24.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:19:16

13.1.4 Certificado de FGTS 14.05.24.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:19:41

13.1.5 CNPJ, CNH, Comp. Endereço.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:20:58

13.1.6 CND TRABALHISTA 31.08.24.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:21:19

13.1.7 Certidão Improbridade EMISSÃO 19.04.24.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:21:37

13.1.8 NADA CONSTA TCU EMISSÃO 19.04.24.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:21:52

13.1.9 ESTATUTO CDL- PALMAS.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:22:19

13.1.10 CNH Digital.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:22:40

13.1.11 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:23:00

13.1.12 DECLARAÇAO DE INEXISTENCIA DE PARENTESCO PUBLICO.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:23:14

13.1.13 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - certificado.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:23:31

ANEXO III - DECLARAÇÃO CONJUNTA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2024-17:24:05

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL S/ TOKEN VALIDADE DE 03 ANOS – PESSOA FISÍCA.

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 281,63

Melhor lance:

R$ 192,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL S/ TOKEN VALIDADE DE 03 ANOS – PESSOA JURÍDICA.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 346,66

Melhor lance:

R$ 260,00

Unidade:

SVÇ

22/04/2024
22/04/2024 20:25:30 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.
22/04/2024 20:25:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.
22/04/2024 20:24:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANEXO III - DECLARAÇÃO CONJUNTA.pdf) em 22/04/2024 às 17:24.
22/04/2024 20:23:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.13 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - certificado.pdf) em 22/04/2024 às 17:23.
22/04/2024 20:23:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.12 DECLARAÇAO DE INEXISTENCIA DE PARENTESCO PUBLICO.pdf) em 22/04/2024 às 17:23.
22/04/2024 20:23:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.11 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR.pdf) em 22/04/2024 às 17:23.
22/04/2024 20:22:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.10 CNH Digital.pdf) em 22/04/2024 às 17:22.
22/04/2024 20:22:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.9 ESTATUTO CDL- PALMAS.pdf) em 22/04/2024 às 17:22.
22/04/2024 20:21:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.8 NADA CONSTA TCU EMISSÃO 19.04.24.pdf) em 22/04/2024 às 17:21.
22/04/2024 20:21:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.7 Certidão Improbridade EMISSÃO 19.04.24.pdf) em 22/04/2024 às 17:21.
22/04/2024 20:21:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.6 CND TRABALHISTA 31.08.24.pdf) em 22/04/2024 às 17:21.
22/04/2024 20:20:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.5 CNPJ, CNH, Comp. Endereço.pdf) em 22/04/2024 às 17:20.
22/04/2024 20:19:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.4 Certificado de FGTS 14.05.24.pdf) em 22/04/2024 às 17:19.
22/04/2024 20:19:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.3 CND MUNICIPAL 03.05.24.pdf) em 22/04/2024 às 17:19.
22/04/2024 20:19:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.2 CND Estadual - Atualizada 22.05.24.pdf) em 22/04/2024 às 17:19.
22/04/2024 20:18:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13.1.1 CND FEDERAL 31.08.24.pdf) em 22/04/2024 às 17:18.
22/04/2024 20:17:01 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.
22/04/2024 20:17:01 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO.
22/04/2024 13:44:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04.1 PROPOSTA (SOLUCAO EMPRESARIAL COMUNICACAO EIRELI).pdf) em 22/04/2024 às 10:44.
22/04/2024 13:44:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04 E-MAIL PROPOSTA (SOLUCAO EMPRESARIAL COMUNICACAO EIRELI).pdf) em 22/04/2024 às 10:44.
22/04/2024 13:43:57 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03.1 PROPOSTA (ON SAFE CERTIFICAÇÃO DIGITAL).pdf) em 22/04/2024 às 10:43.
22/04/2024 13:43:21 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03 E-MAIL PROPOSTA (ON SAFE CERTIFICAÇÃO DIGITAL).pdf) em 22/04/2024 às 10:43.
22/04/2024 13:42:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (02.1 PROPOSTA (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMAS).pdf) em 22/04/2024 às 10:42.
22/04/2024 13:42:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (02 E-MAIL PROPOSTA E DOCS (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMAS).pdf) em 22/04/2024 às 10:42.
22/04/2024 13:41:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01.1 PROPOSTA (GLOBALSEC).pdf) em 22/04/2024 às 10:41.
22/04/2024 13:40:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01 E-MAIL PROPOSTA (GLOBALSEC).pdf) em 22/04/2024 às 10:40.
22/04/2024 13:38:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2024 13:38:49 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
22/04/2024 13:38:37 | Operador de Compra Direta
Após concluída a etapa de proposta, a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMAS (CNPJ Nº 38.132.981/0001-01) consagrou arrematante com melhor oferta para a Dispensa de Licitação nº 004/2024 INFR 13 CERTIFICADO DIGITAL. Para prosseguirmos solicitamos o envio da documentação de habilitação, em atendimento ao item 5.3 do Termo de Dispensa de Licitação, dentro do prazo de até 02 (dois) dias contados a partir da solicitação, conforme disposição do item 5.2 do Termo de DL.
22/04/2024 13:34:42 | Operador de Compra Direta
As empresas que enviaram propostas foram as seguintes: 1-GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ Nº 43.690.572/0001-52, valor total R$ 909,92; 2-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMAS, CNPJ Nº 38.132.981/0001-01, valor total R$ 644,00; 3-On Safe Certificação Digital (F. CAMPOS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA), CNPJ Nº 46.345.871/0001-48, valor total R$ 760,00; e a empresa 4-SOLUÇÃO EMPRESARIAL COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 24.025.746/0001-18 com valor total R$ 797,00.
22/04/2024 13:26:56 | Sistema
O fornecedor CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMAS (38.132.981/0001-01) apresentou proposta no valor unitário de R$ 260,00 para o item 0002.
22/04/2024 13:26:44 | Sistema
O fornecedor CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMAS (38.132.981/0001-01) apresentou proposta no valor unitário de R$ 192,00 para o item 0001.
22/04/2024 13:25:56 | Sistema
O fornecedor GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (43.690.572/0001-52) removeu a sua proposta no item 0002.
22/04/2024 13:25:53 | Sistema
O fornecedor GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (43.690.572/0001-52) removeu a sua proposta no item 0001.
22/04/2024 13:23:01 | Sistema
O fornecedor GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (43.690.572/0001-52) apresentou proposta no valor unitário de R$ 346,66 para o item 0002.
22/04/2024 13:22:40 | Sistema
O fornecedor GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (43.690.572/0001-52) apresentou proposta no valor unitário de R$ 281,63 para o item 0001.
22/04/2024 13:21:04 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
22/04/2024 13:21:04 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
22/04/2024 13:19:41 | Sistema
Credenciado o fornecedor SOLUCAO EMPRESARIAL COMUNICACAO LTDA (24.025.746/0001-18), que não está representado na sessão presencial.
22/04/2024 13:13:24 | Sistema
Credenciado o fornecedor F. CAMPOS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (46.345.871/0001-48), que não está representado na sessão presencial.
22/04/2024 13:08:15 | Sistema
Credenciado o fornecedor CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMAS (38.132.981/0001-01), que não está representado na sessão presencial.
22/04/2024 13:01:49 | Sistema
Credenciado o fornecedor GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (43.690.572/0001-52), tendo por representante Rafael Mendes de Carvalho.
22/04/2024 13:00:22 | Operador de Compra Direta
Eu, Lamara Reis Costa, Agente de Contratação, faço desde já esses avisos preliminares necessários.
22/04/2024 13:00:08 | Operador de Compra Direta
Informo a todos os interessados que será anexado os comprovantes dos e-mail onde consta as datas e horários das propostas enviadas via e-mail.
22/04/2024 12:58:59 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores participantes! Em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, estarei inserindo no sistema as proposta enviadas no e-mail: departamento.comprasdiretas@portonacional.to.gov.br dentro do prazo estipulado, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 INFR.
16/04/2024
16/04/2024 12:20:33 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A REALIZAÇÃO SERÁ ELETRÔNICA, APENAS RECEBEREMOS AS PROPOSTAS VIA EMAIL, E NÃO UTILIZAREMEOS O SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.