CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS POR MEIO DO CERTIFICADO DIGITAL (TOKEN), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
DL Nº 005/2024 JUV/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
Lamara Reis Costa
Autoridade Competente:
Mayk Sander da Silva Guimarães Batista
Apoio:
Medson Dewictor Raphael Turibio Aguiar Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/05/2024 às 13:10
Início das Propostas
28/05/2024 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
03/06/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
03/06/2024 às 11:30
Documentos
06.1 TERMO DE DL N° 005 2024 JUV - CERTIFICADO DIGITAL.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
24/05/2024-10:09:00
06.1 TERMO DE DL N° 005 2024 JUV - CERTIFICADO DIGITAL RETIF..pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
24/05/2024-11:02:49
02 COMPROVANTE DE E-MAIL (INOVATEC CERTIFICADORA).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:25:37
02.1 PROPOSTA DE PREÇOS (INOVATEC CERTIFICADORA).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:25:58
03 COMPROVANTE DE E-MAIL (PORTO SOLUÇÕES INTELIGENTES).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:26:26
03.1 PROPOSTA DE PREÇOS (PORTO SOLUÇÕES INTELIGENTES).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:26:48
03.2 DECLARAÇÕES (PORTO SOLUÇÕES INTELIGENTES).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:27:09
04 COMPROVANTE DE E-MAIL (AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:27:29
04.1 PROPOSTA DE PREÇOS (AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:28:01
01 COMPROVANTE DE E-MAIL (EXPERT LICITAÇÕES) sem anexo.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:34:32
01.1 COMPROVANTE DE E-MAIL (EXPERT LICITAÇÕES) resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:34:48
01 COMPROVANTE DE E-MAIL HABILITAÇÃO (INOVATEC).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:56:15
5.3.1 CND FEDERAL 23.10.24.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:56:32
5.3.2 CND ESTADUAL 24.08.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:56:44
5.3.3 CND MUNICIPAL 24.08.24.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:56:57
5.3.4 CERTIFICADO DE FGTS 17.05 (VENCIDA).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:57:09
5.3.5 CARTÃO DE CNPJ.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:57:22
5.3.6 CND TRABALHISTA 23.10.24.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:57:36
5.3.9 CONTRATO SOCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:57:47
5.3.9 CONTRATO SOCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:57:48
5.3.10 CNH - ELAINE APARECIDA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:58:02
5.3.10 CNH - VINICIUS PEREIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:58:14
ANEXO III - DECLARAÇÕES CONJUNTA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-15:58:26
COMPROVANTE E-MAIL SOLICITAÇÃO HABILITAÇÃO (PORTO SOLUÇÕES).pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2024-09:17:04
COMPROVANTE E-MAIL TÁRDIO HABILITAÇÃO (PORTO SOLUÇÕES).pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2024-09:24:07
COMPROVANTE E-MAIL TÁRDIO HABILITAÇÃO (PORTO SOLUÇÕES) II.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2024-09:24:24
COMPROVANTE DE E-MAIL SOLICTANDO HABILITAÇÃO (AR RP CERTIFICAÇÃO).pdf
Tipo: Outros documentos
07/06/2024-11:38:17
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CERTIFICADO DIGITAL C/ TOKEN TIPO A3, VALIDADE DE 01 ANO - PESSOA FÍSICA (ASSESSORIOS – TOKEN PEN DR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 290,96
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
Item 2
CERTIFICADO DIGITAL C/ TOKEN TIPO A3, VALIDADE DE 01 ANO - PESSOA JURÍDICA (ASSESSORIOS – TOKENS PEN...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 368,00
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
07/06/2024
07/06/2024 15:00:06 | Sistema
Motivo: Declaramos dispensa FRACASSADA, em razão das empresa que manifestaram interesse em participar, não atenderem a todas as exigências de habilitação constantes no item 5.3 do Termo da Dispensa de Licitação nº 005/2024 JUV.
07/06/2024 15:00:06 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta.
07/06/2024 14:58:24 | Operador de Compra Direta
Declaramos dispensa FRACASSADA.
07/06/2024 14:39:55 | Sistema
O fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (21.308.480/0001-22) removeu a sua proposta no item 0002.
07/06/2024 14:39:52 | Sistema
O fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (21.308.480/0001-22) removeu a sua proposta no item 0001.
07/06/2024 14:39:21 | Operador de Compra Direta
Portanto declaro a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 21.308.480/0001-22, DESCLASSIFICADA desta Dispensa de Licitação.
07/06/2024 14:38:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (COMPROVANTE DE E-MAIL SOLICTANDO HABILITAÇÃO (AR RP CERTIFICAÇÃO).pdf) em 07/06/2024 às 11:38.
07/06/2024 14:37:21 | Operador de Compra Direta
Segue anexo e-mail desta Comissão de Contratação comprovando a data e horário da solicitação.
07/06/2024 14:35:40 | Operador de Compra Direta
Bom dia! Informamos que a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 21.308.480/0001-22, não atendeu as exigências tipificadas no item 5.3 do Termo da DL 13 envio de toda a documentação de habilitação, dentro do prazo de até 02 (duas) horas contados a partir da solicitação, conforme disposição do item 5.2 do referido Termo. Ressaltamos que entramos em contato com o representante legal da empresa, através do telefone (11) 3504-8750, Sr. Ana e a informamos sobre a solicitação via e-mail dos itens 5.3.9 e 5.3.10, e a empresa nos informou que encaminharia a solicitação para o pessoal responsável, entretanto não nos retornaram.
05/06/2024
05/06/2024 12:35:26 | Operador de Compra Direta
RETIFICO onde se lê: segundo colocado AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 21.308.480/0001-22 leia-se: terceira colocado AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 21.308.480/0001-22.
05/06/2024 12:33:46 | Operador de Compra Direta
Após concluída a etapa de proposta da terceira colocada, a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 21.308.480/0001-22, consagrou arrematante para a Dispensa de Licitação nº 005/2024 JUV. Agora partiremos para a análise da documentação de habilitação, que foi enviada juntamente com a Proposta.
05/06/2024 12:29:53 | Operador de Compra Direta
Registramos a proposta do segundo colocado AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 21.308.480/0001-22.
05/06/2024 12:28:34 | Sistema
O fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (21.308.480/0001-22) apresentou proposta no valor unitário de R$ 300,00 para o item 0002.
05/06/2024 12:28:16 | Sistema
O fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (21.308.480/0001-22) apresentou proposta no valor unitário de R$ 290,00 para o item 0001.
05/06/2024 12:27:06 | Sistema
O fornecedor A A OLIVEIRA PORTO SOLUCOES INTELIGENTES (54.679.109/0001-26) removeu a sua proposta no item 0002.
05/06/2024 12:27:04 | Sistema
O fornecedor A A OLIVEIRA PORTO SOLUCOES INTELIGENTES (54.679.109/0001-26) removeu a sua proposta no item 0001.
05/06/2024 12:26:13 | Operador de Compra Direta
Informamos ainda que a referida empresa não cumpriu com os itens 5.3.3 e 5.3.13 do Termo da DL, portanto declaro a empresa A A OLIVEIRA PORTO SOLUCOES INTELIGENTES, CNPJ Nº 54.679.109/0001-26, DESCLASSIFICADA desta Dispensa de Licitação.
05/06/2024 12:24:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (COMPROVANTE E-MAIL TÁRDIO HABILITAÇÃO (PORTO SOLUÇÕES) II.pdf) em 05/06/2024 às 09:24.
05/06/2024 12:24:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (COMPROVANTE E-MAIL TÁRDIO HABILITAÇÃO (PORTO SOLUÇÕES).pdf) em 05/06/2024 às 09:24.
05/06/2024 12:17:04 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (COMPROVANTE E-MAIL SOLICITAÇÃO HABILITAÇÃO (PORTO SOLUÇÕES).pdf) em 05/06/2024 às 09:17.
05/06/2024 12:14:46 | Operador de Compra Direta
Segue anexo e-mail desta Comissão de Contratação comprovando a data e horário da solicitação, bem como os e-mail da empresa enviados após o horário limite.
05/06/2024 12:12:47 | Operador de Compra Direta
Bom dia! Informamos que a empresa A A OLIVEIRA PORTO SOLUCOES INTELIGENTES, CNPJ Nº 54.679.109/0001-26, não atendeu as exigências tipificadas no item 5.3 do Termo da DL 13 envio da documentação de habilitação, dentro do prazo de até 02 (duas) horas contados a partir da solicitação, conforme disposição do item 5.2 do referido Termo. Ressaltamos que entramos em contato com o representante legal da empresa, o Sr. ANIEL AIRES OLIVEIRA, via whatsapp número 55 63 8438-2357, informando sobre a solicitação via e-mail da habilitação, e a empresa nos informou que 1CBoa parte da documentação já foi enviada 1D acrescentando ainda que 1CFGTS e CND o contador está verificando pois nossa empresa e nova no mercado 1D, entretanto o informamos do horário limite para envio da documentação de habilitação, que é 2 (duas) horas contados a partir da solicitação via e-mail.
03/06/2024
03/06/2024 19:13:59 | Operador de Compra Direta
Após concluída a etapa de proposta da segunda colocada, a empresa A A OLIVEIRA PORTO SOLUCOES INTELIGENTES, CNPJ Nº 54.679.109/0001-26, consagrou arrematante para a Dispensa de Licitação nº 005/2024 JUV. Para prosseguirmos solicitamos o envio da documentação de habilitação, em atendimento ao item 5.3 do Termo de Dispensa de Licitação, dentro do prazo de até 02 (duas) horas contados a partir da solicitação, cujo descumprimento consagrará na desclassificação da empresa, conforme disposição do item 5.2 do Termo de DL.
03/06/2024 19:04:40 | Sistema
O fornecedor A A OLIVEIRA PORTO SOLUCOES INTELIGENTES (54.679.109/0001-26) apresentou proposta no valor unitário de R$ 269,90 para o item 0002.
03/06/2024 19:04:30 | Sistema
O fornecedor A A OLIVEIRA PORTO SOLUCOES INTELIGENTES (54.679.109/0001-26) apresentou proposta no valor unitário de R$ 260,00 para o item 0001.
03/06/2024 19:03:20 | Operador de Compra Direta
Partiremos agora para o registro da proposta do segundo colocado.
03/06/2024 19:03:05 | Sistema
O fornecedor INOVATEC CERTIFICADORA LTDA (53.363.372/0001-49) removeu a sua proposta no item 0002.
03/06/2024 19:03:02 | Sistema
O fornecedor INOVATEC CERTIFICADORA LTDA (53.363.372/0001-49) removeu a sua proposta no item 0001.
03/06/2024 19:02:37 | Operador de Compra Direta
Portanto declaro a empresa 1-INOVATEC CERTIFICADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.363.372/0001-49, DESCLASSIFICADA desta Dispensa de Licitação em razão de descumprir com os itens 5.3.7, 5.3.8 e 5.3.13 do Termo de Dispensa de Licitação.
03/06/2024 18:58:26 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ANEXO III - DECLARAÇÕES CONJUNTA.pdf) em 03/06/2024 às 15:58.
03/06/2024 18:58:14 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5.3.10 CNH - VINICIUS PEREIRA.pdf) em 03/06/2024 às 15:58.
03/06/2024 18:58:02 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5.3.10 CNH - ELAINE APARECIDA.pdf) em 03/06/2024 às 15:58.
03/06/2024 18:57:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5.3.9 CONTRATO SOCIAL.pdf) em 03/06/2024 às 15:57.
03/06/2024 18:57:47 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5.3.9 CONTRATO SOCIAL.pdf) em 03/06/2024 às 15:57.
03/06/2024 18:57:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5.3.6 CND TRABALHISTA 23.10.24.pdf) em 03/06/2024 às 15:57.
03/06/2024 18:57:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5.3.5 CARTÃO DE CNPJ.pdf) em 03/06/2024 às 15:57.
03/06/2024 18:57:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5.3.4 CERTIFICADO DE FGTS 17.05 (VENCIDA).pdf) em 03/06/2024 às 15:57.
03/06/2024 18:56:57 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5.3.3 CND MUNICIPAL 24.08.24.pdf) em 03/06/2024 às 15:56.
03/06/2024 18:56:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5.3.2 CND ESTADUAL 24.08.2024.pdf) em 03/06/2024 às 15:56.
03/06/2024 18:56:32 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5.3.1 CND FEDERAL 23.10.24.pdf) em 03/06/2024 às 15:56.
03/06/2024 18:56:15 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01 COMPROVANTE DE E-MAIL HABILITAÇÃO (INOVATEC).pdf) em 03/06/2024 às 15:56.
03/06/2024 18:54:37 | Operador de Compra Direta
Segue anexo cópia do e-mail e respectivos anexos.
03/06/2024 18:53:24 | Operador de Compra Direta
Senhor arrematante, dentre os documentos de habilitação enviado via e-mail, verificamos que o Certificado de Regularidade do FGTS 13 CRF, encontra-se vencida em 17/05/2024, ainda constatamos a falta dos itens 5.3.7, 5.3.8 e 5.3.13 do Termo de Dispensa de Licitação.
03/06/2024 18:42:55 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Senhor arrematante, neste momento começaremos a analisar as documentações de habilitação.
03/06/2024 13:39:16 | Operador de Compra Direta
Após concluída a etapa de proposta, a empresa 1-INOVATEC CERTIFICADORA LTDA, CNPJ Nº 53.363.372/000149, consagrou arrematante com melhor oferta para a Dispensa de Licitação nº 005/2024 JUV 13 CERTIFICADO DIGITAL. Para prosseguirmos solicitamos o envio da documentação de habilitação, em atendimento ao item 5.3 do Termo de Dispensa de Licitação, dentro do prazo de até 02 (duas) horas contados a partir da solicitação, cujo descumprimento consagrará na desclassificação da empresa, conforme disposição do item 5.2 do Termo de DL.
03/06/2024 13:34:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01.1 COMPROVANTE DE E-MAIL (EXPERT LICITAÇÕES) resposta.pdf) em 03/06/2024 às 10:34.
03/06/2024 13:34:32 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01 COMPROVANTE DE E-MAIL (EXPERT LICITAÇÕES) sem anexo.pdf) em 03/06/2024 às 10:34.
03/06/2024 13:33:38 | Operador de Compra Direta
Informamos ainda que houve recebimento de e-mail por parte da Expert Licitações, e-mail eletrônico: contato@expertlicitacao.com.br, com manifestação de envio da Documentação e Prospota, entretanto deixo registrado nesta Ata que recebemos o e-mail sem anexos, conforme anexo comprobatório. Assim tal manifestação será desconsidera em razão do não envio da proposta de preços, conforme disposto no item 2 do Termo da Dispensa de Licitação.
03/06/2024 13:28:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04.1 PROPOSTA DE PREÇOS (AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL).pdf) em 03/06/2024 às 10:28.
03/06/2024 13:27:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04 COMPROVANTE DE E-MAIL (AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL).pdf) em 03/06/2024 às 10:27.